Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens